Processo 203907/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2011 17:49
Autuado em 11/04/2011 17:49
Oficio de encaminhamento 168/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8076/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8076/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8076/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROSMARI DE LIMA JARNICKI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:35 Termo de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 13:03 Termo de devolução dos autos fisicos
08/02/2012 10:24 do Protocolo nº 4981-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2619/11-ID-PJ
19/01/2012 11:51 do Protocolo nº 859-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/12/2011 09:05 Juntada de AR Ofício nº 2619/11-ODL-DIJUR
23/11/2011 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238855BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/11/2011 Ofício de Diligência   2619/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1123/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8076/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
16/09/2011 317 Decisão Definitiva Monocrática nº 58/2011
16/09/2011 317 Decisão Definitiva Monocrática nº 62/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 10:54 DP  
26/02/2015 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 354/2015 -
26/02/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1123/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 2013/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/02/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 666/2015 -
29/01/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 803/2015 -
17/12/2014 22:35 S1C Acórdão nº 8076/2014 -
17/12/2014 22:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2015 -
20/11/2014 10:11 GACAC  
07/11/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 18318/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Legalidade e registro.
07/11/2014 11:04 DP Informação nº 18910/2014 -
12/09/2011 10:05 DICAP Parecer nº 16489/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Incongruência na Certificação Controle Interno apontada pelo relator. Deliberação da Corte pela não necessidade. Complementação Parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente a DP para complem
18/08/2011 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 172/2011 -
18/08/2011 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2011 -
18/08/2011 08:19 GACAC Decisão Definitiva Monocrática nº 58/2011 -
18/08/2011 08:19 GACAC Decisão Definitiva Monocrática nº 62/2011 -
18/08/2011 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 912/2011 -
09/08/2011 19:22 SMPjTC Parecer nº 5138/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntaria. Integral por implemento de idade e tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
03/05/2011 12:10 DIJUR Parecer nº 5063/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2011 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2011 -

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